18/04/2021

Hoje, 19 de abril, é comemorado o Dia do Índio. Em 1940 foi realizado o 1º Congresso Indigenista Interamericano, no município de Pátzcuaro, no estado de Michoacán, no México. Assim, para celebrar este acontecimento, a data foi escolhida durante o governo de Getúlio Vargas (1883-1954), através do Decreto-Lei nº 5.540, de 1943. Coordenador do curso de História do UGB-FERP, o professor Paulo Célio destaca a importância desta data, mas alerta que é preciso mais respeito com a tradição e os direitos dos indígenas.

“Importante destacar que Dia do Índio deve ser todos os dias, e não só nesta data. No período do descobrimento do Brasil, havia de 5 milhões a 10 milhões de índios no Brasil. Hoje esse número não passa de 900 mil, e olha que nos últimos anos essa população cresceu bastante, porque muitos nativos que moram na periferia de centros urbanos, tipo Manaus e Belém, acabaram, no último censo, se declarando índio, por isso cresceu muito. São índios que não vivem em aldeias, vivem na cidade. Fato é que esse número ainda é muito inferior ao que era antes”, frisou o professor.

         Paulo Célio lembra que a população nativa, ao longo do processo de colonização, foi exterminada, um verdadeiro genocídio. Além disso, os nativos têm uma população muito restrita, vivendo em situações muito adversas e submetidas a péssimas condições de vida e moradia. “Então, para resgatar essa tradição, para valorizar a cultura indígena, foi instituída a lei 10.639, depois a lei 11.645, que torna obrigatório o ensino de cultura afro brasileira e indígena nas escolas, no ensino fundamental e médio. Essa é uma tentativa de resgatar e valorizar a contribuição dos nativos”, afirma.

         Para o professor, no Brasil ainda há muito o que fazer, como oferecer os direitos e o respeito aos povos nativos. “Hoje não temos políticas públicas bem definidas para acolher esses índios. Em tempos de pandemia, quantos índios estão morrendo. Tem que se estabelecer prioridades, como a vacinação, para que eles possam ter acesso, bem como a demarcação de suas reservas. São problemáticas atuais, que têm que ser levadas em conta para valorizar o índio e a sua contribuição para a história do Brasil”, finaliza.